1. Partes e objeto
Entre [OWNER: razão social do Draveria74] e você (criador/streamer). Este acordo rege o Programa de Criadores (níveis Afiliado, Parceiro e Elite): código de criador, exibição de transmissões, Drops e repasses.
2. Conteúdo
- Você mantém os direitos sobre seu conteúdo; nos dá licença não exclusiva para exibir trechos, clipes e seu nome/avatar no site, Discord e redes oficiais, durante o acordo e por [OWNER: prazo] depois para material já publicado.
- Sem conteúdo ilegal, discriminatório, sexualmente explícito ou que exponha dados de terceiros. Respeite a classificação 12+ nas transmissões em que o jogo for exibido.
- Direitos de terceiros (música, imagens) são sua responsabilidade.
3. Divulgação de publicidade (#ad / #parceria)
Você deve indicar com clareza a relação comercial sempre que promover o Draveria74 ou usar seu código: "#ad" ou "#publi/#parceria" (BR: CONAR e CDC; UE/EUA: regras de publicidade e FTC), de forma visível, no idioma da audiência, falada e escrita em vídeos/lives. Não faça afirmações enganosas sobre ganhos, vantagens de poder (não existem) ou retornos.
4. Proibição de RMT
Divulgar, intermediar, vender ou comprar moedas, ouro, itens ou personagens por dinheiro real fora do Câmbio/Bazar oficial é proibido (Regras de RMT). Violações levam ao fim do acordo, perda de valores pendentes e banimento.
5. Cobrança, repasse e impostos
- Cálculo e níveis: [OWNER: valor por minuto/percentual do código, critérios de minutos faturáveis, níveis].
- Repasse mensal por [OWNER: PIX/PayPal/outros], mínimo de [OWNER: valor], moeda [OWNER].
- Impostos: você é responsável pelos seus tributos; podemos reter o que a lei exigir. Documentos fiscais (nota/recibo, formulário W-8/W-9 se aplicável) são necessários para pagar.
- Fraude (visualizações falsas, bots, auto-uso do código) cancela valores e pode encerrar o acordo.
- Dados de repasse e documentos são guardados criptografados pelo prazo fiscal (veja a Política de Privacidade).
6. Código e dados
Seu código de criador dá desconto ao jogador e parte ao criador; você vê estatísticas agregadas, sem dados pessoais de compradores.
7. Vigência e rescisão
Por prazo indeterminado. Qualquer parte pode encerrar com [OWNER: 15 dias] de aviso. Encerramos de imediato em caso de quebra grave (RMT, fraude, conteúdo proibido, desrespeito ao #ad). Valores já devidos e não fraudulentos são pagos no ciclo seguinte. Cláusulas de divulgação, confidencialidade e impostos sobrevivem.
8. Lei e foro
[OWNER: foro e lei aplicável].